000.0 Lista de Verificação

000.1 Guia indicação de documentos – Check List Dispensa Eletrônica de Licitação

001. Memorando Eletrônico

001.1 Documento de Formalização de Demanda

002. Despacho DAP

003. Portaria de Designação Agentes de Compras, Pregoeiros e Equipe de Apoio

003.1 Portaria de Designação Comissão de Contratação Permanente

003.2 Portaria de Designação Comissão de Contratação Especial

004. Estudo Técnico Preliminar

004.1 Justificativa da Ausência de Estudo Técnico Preliminar

005. Matriz de Alocação de Riscos – Planejamento da Contratação

005.1 Matriz de Alocação de Riscos – Seleção do Fornecedor

005.2 Matriz de Alocação de Riscos – Gestão Contratual

005.3 Declaração de Aplicabilidade da Matriz de Alocação de Riscos

005.4 Declaração de Inaplicabilidade da Matriz de Alocação de Riscos

006. Declaração de Previsão no Plano Anual de Contratações

006.1 Declaração de Não Previsão no Plano Anual de Contratações

007. Orçamentos

007.1 Justificativa de Ausência de Orçamentação Prévia

008. Mapa de Formação de Preços

009. Declaração de Critérios de Sustentabilidade

010. Declaração de Observância ao Catálogo Eletrônico de Padronização

011. Declaração de Recursos Orçamentários

012. Justificativa Afastamento Exclusividade ME-EPP

013. Autorização de Modalidade

014. Termo de Referência-Projeto Básico

015. Minuta de Aviso de Dispensa Eletrônica

016. Declaração de Adequação às Minutas AGU

017. Justificativa de Não Envio Para Emissão de Parecer Jurídico

018. Check List AGU

019. Formulário De Envio Para Parecer Jurídico

019.1 Parecer Jurídico

019.2. Considerações Posteriores Ao Parecer Jurídico

020. Aviso de Dispensa Eletrônica

021. Publicações

022. Propostas Recebidas

023. Justificativa Preços Concomitantes

024. Documentos de Habilitação

025. Encaminhamento para Adjudicação e Homologação

026. Relatório de Dispensa

027. Certidões Negativas de Débito

028. Nota de Empenho

029. Encaminhamento da Nota de Empenho/Contrato ao Fornecedor

030. Contrato

030.1 Publicação no Diário Oficial da União

030.2 Publicação no PNCP

030.3 Encaminhamento para Emissão de Portaria

030.4 Portaria de Fiscalização

031. Nota Fiscal e Relatório de Fiscalização

031.1. Encaminhamento para Penalização (se houver)

032. Certidões Negativas de Débito

033. Procedimentos de Pagamento (Liquidação e Ordem Bancária)

034. Arquivamento do Processo