000.0 Lista de Verificação

000.1 Guia indicação de Documentos – Check List Compras e Serviços Sem Mão de Obra

001. Memorando Eletrônico

001.1 Documento de Formalização de Demanda

002. Despacho DAP

003. Portaria de Designação Agente de Compras, Pregoeiros e Equipe de Apoio

003.1 Portaria de Designação Comissão de Contratação Permanente

003.2 Portaria de Designação Comissão de Contratação Especial

004. Declaração de Observância ao Princípio da Segregação de Funções

005. Estudo Técnico Preliminar

006. Matriz de Alocação de Riscos – Planejamento da Contratação

006.1 Matriz de Alocação de Riscos – Seleção do Fornecedor

006.2 Matriz de Alocação de Riscos – Gestão Contratual

006.3 Declaração de Aplicabilidade da Matriz de Alocação de Riscos

006.4 Declaração de Inaplicabilidade da Matriz de Alocação de Riscos

007. Declaração de Previsão no Plano Anual de Contratações

007.1 Declaração de Não Previsão no Plano Anual de Contratações

008. Orçamentos

009. Mapa de Formação de Preços

010. Declaração de Critérios de Sustentabilidade

011. Declaração de Observância ao Catálogo Eletrônico de Padronização

012. Declaração de Recursos Orçamentários – Tradicional

012.1 Declaração de Recursos Orçamentários – SRP

013. Justificativa para Afastamento de Exclusividade ME-EPP

014. Declaração de Bem/Serviço Comum

015. Autorização de Modalidade

016. Termo de Referência

017. Resumo IRP

018. Minuta de Edital

019. Declaração de Adequação às Minutas AGU

020. Check List AGU

021. Formulário de Envio para Parecer Jurídico

021.1 Parecer Jurídico

021.2 Considerações Posteriores ao Parecer Jurídico

022. Edital

023. Publicações

024. Pedidos de Esclarecimento e Impugnações

025. Check List Pregoeiro – Fase Interna

026. Propostas e Avaliações

027. Habilitação do Fornecedor

027.1 Instrumento Auxiliar de Análise de Impedimento Indireto

028. Recursos/Contrarrazões e Decisão do Pregoeiro (se houver)

029. Ata

030. Encaminhamento para Adjudicação e Homologação

031. Decisão da Autoridade Competente (se houver recurso)

032. Termo de Adjudicação

033. Termo de Homologação

034. Ata de Cadastro Reserva (se houver)

035. Publicação do Resultado de Julgamento DOU

036. Incidência de Conduta Tipificada – Manifestação Pregoeiro

037. Check List Pregoeiro – Fase-Externa

038. Decisão da Autoridade Competente

039. Ata de Registro de Preços (se SRP)

040. Memorando Eletrônico – Pedido de Empenho (se SRP)

040.1 Formulário de Solicitação de Empenho (se SRP)

041 Despacho DAP Encaminhamento Emissão de Empenho e Contrato

042.Declaração de Recursos Orçamentários (se SRP)

043. Certidões Negativas de Débito

043.1 Instrumento Auxiliar de Análise de Impedimento Indireto

044. Nota de Empenho

045. Encaminhamento da Nota de Empenho-Contrato ao Fornecedor

046. Contrato

046.1 Publicação no DOU

046.2. Encaminhamento para Emissão de Portaria de Fiscalização

046.3 Portaria de Fiscalização

047. Nota Fiscal com Ateste

047.1 Relatório de Fiscalização

048. Encaminhamento para Penalização (se houver)

049. Certidões Negativas de Débito

050. Procedimentos de Pagamento (Liquidação e Ordem Bancária)