Normativas e Orientações - Instituto Federal Catarinense

Normativas e Orientações vigentes:

2017
Tipo	Nº	Assunto	Documento	Anexos
Portaria Normativa	6/2017	Norma de utilização dos meios de comunicação de telefonia fixa e móvel	Link	NSA
2018
Portaria Normativa	1/2018	Procedimentos para solicitação e emissão de declaração negativa de patrimônio nos casos de afastamento, licença e movimentação de pessoal	Link	NSA
Memorando Circular	51/2018	Procedimentos de recebimento e registro patrimonial de livros	Link	NSA
Portaria Normativa	19/2018	Procedimentos para recebimento, conferência, aceitação e ateste dos bens e materiais adquiridos pelo IFC	Link	NSA
2019
Portaria Normativa	5/2019	Norma de recebimento, avaliação e registro patrimonial de livros em doação	Link	NSA
Portaria Normativa	10/2019	Altera dispositivo da Portaria Normativa nº 19/2018, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores do Instituto Federal Catarinense para o recebimento, conferência, aceitação e ateste dos bens e materiais adquiridos pelas unidades.	Link	NSA
Portaria Normativa	14/2019	Procedimentos para transferência de bens móveis e materiais entre as unidades do IFC e incorporação de bens doados	Link	NSA
2020
Portaria Normativa	05/2020	Regulamento da concessão de diárias e passagens no âmbito do IFC	Link	NSA
Portaria Normativa	06/2020	Disciplina os procedimentos relativos à reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens móveis do IFC	Link	NSA
2021
Portaria Normativa	09/2021	Estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis às notificações e processos de apuração de responsabilidade de licitantes/contratados em Âmbito administrativo	Link	Link
Portaria Normativa	10/2021	Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos servidores do IFC para a aquisição, recebimento e utilização de produtos químicos controlados	Link	NSA
Portaria Normativa	12/2021	Dispõe sobre as normas que regulamentam a comercialização dos excedentes de produção	Link	Link
Portaria Normativa	18/2021	Dispõe sobre o regulamento do fluxo das contratações atinentes aos incisos I e III do art. 25 da Lei 8.666/93 no âmbito do IFC	Link	NSA
Portaria Normativa	20/2021	Estabelece os procedimentos mínimos a serem adorados nas atividades relacionadas à conservação e manutenção de edificações no âmbito do IFC	Link	NSA
2022
Portaria Normativa	1/2022	Dispõe sobre a forma de custeio da alimentação escolar no IFC	Link	NSA
Memorando	12/2022	Sistematização dos procedimentos para pagamentos atinentes ao Programa de Auxílio Estudantil	Link	NSA
Portaria Normativa	03/2022	Padronização de trâmites internos e fluxos relacionados às contratações de serviços de arquitetura e engenharia	Link	Link
Portaria Normativa	04/2022	Padronização e regulamentação dos procedimentos relacionados à fiscalização de obras e serviços de engenharia	Link	NSA
Resolução	15/2022	Dispõe sobre a Regulamentação de uso do espaço físico dos imóveis e dos bens do Instituto Federal Catarinense – IFC	Link	Link
Memorando	98/2022	Padronização de procedimento de compras: substituição expressão “demais campi participantes”	Link	NSA
Portaria Normativa	02/2022	Dispõe sobre os procedimentos mínimos aplicáveis aos recebimentos dos serviços e cadastramento de informações obrigatórias no Módulo Contratos (SIPAC)	Link	Link
Portaria Normativa	03/2022	Institui o Manual de Desfazimento de Bens Móveis, versão 5.0, no âmbito do Instituto Federal Catarinense, nos termos do Anexo I desta portaria normativa	Link	Link
Portaria Normativa	23/2022	Dispõe sobre a instrução e publicização do inteiro teor dos processos administrativos no âmbito IFC	Link	NSA
2023
Portaria Normativa	02/2023	Dispõe sobre a regulamentação das Compras Institucionais, exercício 2023, no âmbito do IFC	Link	Link
Retificação	02/2023	Retifica o anexo II da Portaria Normativa nº 02/2023 – PROAD/IFC	Link	NSA
Portaria Normativa	03/2023	Dispõe sobre os procedimentos administrativos de compras e execução orçamentária e financeira no âmbito do IFC	Link	NSA
Memorando Circular	11/2023	ORIENTAÇÃO – Pesquisas de Preços IN nº 73/2020 (SEGES)	Link	Link
Resolução	06/2023	Dispõe sobre a alteração do Regulamento nº 8/2020 – CONSUPER, atinente a Resolução nº 41/2020 – CONSUPER, que trata sobre a regulamentação de ocupação dos imóveis funcionais do Instituto Federal Catarinense.	Link	NSA
Memorando Circular	80/2023	Atualização atinente a transição para a Lei º 14.133/2021.	Link	NSA
Memorando Circular	82/2023	Utilização Módulo Pesquisa de Preços	Link	Link
Memorando Circular	85/2023	Orientação – prazo de resposta para pedidos de orçamento	Link	NSA
Portaria Normativa	05/2023	Dispõe sobre os elementos para realização e composição do processo de inventário de bens móveis no âmbito do Instituto Federal Catarinense	Link	Link
Portaria Normativa	06/2023	Dispõe sobre os fluxos e procedimentos a serem adotados no caso de danos ou desaparecimento de bens móveis no âmbito do Instituto Federal Catarinense	Link	Anexo I Anexo II
Portaria Normativa	07/2023	Dispõe sobre a instauração de processo eletrônico administrativo para o registro das mensurações e reavaliações de bens imóveis no âmbito do Instituto Federal Catarinense e dá outras providências.	Link	Anexos e Dispositivo complementar (Memo Circular PROGETI n° 18/2024)
Resolução	31/2023	Regulamento para o uso de veículos oficiais do IFC	Link	NSA
2024
Portaria Normativa	02/2024	Dispõe sobre a regulamentação das Compras Institucionais no âmbito do Instituto Federal Catarinense.	Link	NSA
Portaria Normativa	05/2024	Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos e Uso do Cartão Corporativo no âmbito do Instituto Federal Catarinense – IFC.	Link	NSA